Inexistência de estabilidade para servidor público

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Decisão acerca do direito a férias

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Registro de armas no Brasil cresce 285%

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.

Cliente constrangida em supermercado é indenizada.

Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.